01 — Pergunta
Escreva em português corrente
Sem termos técnicos obrigatórios, sem formato fechado. Como quem coloca a dúvida ao colega ao lado.
AI generativa, treinada em direito português
A inteligência que entende o direito português.
Pergunte em português. Receba uma resposta clara, fundamentada na legislação portuguesa em vigor, com citações dos artigos aplicáveis.
Grátis durante 14 dias. Sem cartão.
Qual a taxa de IVA para restauração?
Para serviços de alimentação e bebidas prestados em estabelecimentos de restauração, aplica-se a taxa intermédia de 13% no Continente, sobre o valor das refeições servidas no local.
As bebidas alcoólicas, refrigerantes e sumos com adição de açúcar continuam sujeitos à taxa normal (23%), mesmo quando consumidos no estabelecimento.
Base legal
Artigo 18.º, n.º 1, alínea b) — CIVAVerba 3.1, Lista II anexa ao CIVAUsado em sociedades de advogados e gabinetes de contabilidade em Portugal
S&Soares & Associados
CCContaCerta
FLFiscalLegal
VMVasconcelos Martins
NBNúcleo Beira
AGAlmeida & Guedes
Como funciona
Três passos. Resposta em segundos.
02 — Resposta com fundamento
Artigos, links, accionável
O Sirgo cita os artigos exactos, aponta para o Diário da República e resume o que é preciso fazer.
03 — Acção
Para o cliente, para a equipa
Exporte para PDF, guarde no histórico organizado por cliente, partilhe por link com a sua equipa.
Para quem
Para quem trabalha com obrigações que mudam todos os anos.
Contabilistas (TOC/OCC)
Acelere a pesquisa fiscal e declarativa. IRS, IRC, IVA, retenções na fonte, regimes especiais. Sem trocar entre dez separadores do Portal das Finanças.
Advogados
Pesquisa de jurisprudência e drafting de pareceres com fundamento legal directo. O ponto de partida — não o ponto final.
Recursos Humanos
Compliance laboral em dia: contratos, cessações, segurança social, faltas justificadas, subsídios. Respostas com o artigo do Código do Trabalho ao lado.
PMEs e contribuintes
Decisões fiscais e laborais informadas, sem esperar pelo escritório. Saiba o que é exigível antes de pedir factura ou assinar contrato.
Demonstração real
Veja a diferença entre uma resposta vaga e uma resposta com fundamento.
Esta é uma resposta real do Sirgo, sem retoque. Sem caixas de avisos vagos, sem “consulte o seu contabilista” — números, artigos, fontes.
Custo total — trabalhador a 1.500€ brutos/mêsResposta gerada em 2,3s
Custo total de um trabalhador a 1500€ brutos.
Para um trabalhador com remuneração base de 1.500€ mensais (12 meses + subsídios de Natal e férias), o custo anual para a entidade empregadora ronda os 22.443€. O encargo decompõe-se da seguinte forma:
| Componente | Base | Anual |
|---|---|---|
| Remuneração base | 1.500€ × 12 | 18.000,00€ |
| Subsídio de Natal | 1.500€ | 1.500,00€ |
| Subsídio de férias | 1.500€ | 1.500,00€ |
| TSU (entidade) | 23,75% sobre 21.000€ | 4.987,50€ |
| Seguro acidentes trabalho | ≈ 1% (estimativa) | 210,00€ |
| Fundos compensação (FCT/FGCT) | 1,0% sobre 21.000€ | 210,00€ |
| Custo anual total estimado | 26.407,50€ | |
Não estão incluídos subsídio de refeição, seguros complementares nem despesas de formação obrigatória (35h/ano).
Base legal
Artigo 53.º — Código dos Regimes Contributivos (Lei n.º 110/2009)Lei n.º 7/2009 — Código do Trabalho, art. 263.º e 264.ºLei n.º 70/2013 — Fundos de compensação do trabalhoConfiança e rigor
Treinado para não inventar.
A maior parte dos modelos de linguagem aprenderam direito por acaso. O Sirgo aprendeu de propósito.
Fontes oficiais
Diário da República, jurisprudência publicada, doutrina da AT e da Segurança Social. Nada de fóruns, nada de blogs, nada de respostas no LinkedIn.
Actualizado em horas
Cada alteração legislativa é integrada em horas, não em meses. Quando o Orçamento do Estado entra em vigor, o Sirgo já o leu.
Cita sempre
Cada resposta aponta os artigos exactos. Se não houver base legal sólida, o Sirgo diz claramente que não há — não inventa o que não existe.
Preços
Preços simples. Sem letra pequena.
Cancele a qualquer momento. Mudanças de plano com efeito imediato.
Individual
Para contribuintes informados
19€/mês
- 100 perguntas por mês
- Todas as áreas (fiscal, laboral, contribuições)
- Exportação para PDF
- Histórico pessoal
Mais popular
Profissional
Para TOC e advogados a solo
59€/mês
- Perguntas ilimitadas
- Histórico organizado por cliente
- Partilha de respostas por link
- Citações exportáveis (BibTeX, PDF)
- Suporte prioritário
Equipa
Para escritórios e gabinetes
149€/mês
- Tudo do plano Profissional
- 5 utilizadores incluídos
- Administração de acessos
- Integração via API
- Onboarding dedicado
FAQ
Perguntas frequentes.
Não. O Sirgo é uma ferramenta de pesquisa e fundamentação — acelera trabalho repetitivo e baixa o custo da pesquisa legal. A interpretação final, a estratégia e a responsabilidade profissional continuam do lado do TOC ou do advogado.
Não. Vinculativos são os actos legislativos, administrativos e judiciais — que o Sirgo cita e aponta. As respostas são informação fundamentada, com a base legal sempre identificada para verificação.
Cada resposta indica a versão da legislação aplicada e a data da última publicação no Diário da República. Quando há alteração relevante a um diploma citado, o Sirgo sinaliza-a no histórico das respostas afectadas.
As conversas são guardadas na sua conta, encriptadas em servidores na União Europeia. Não usamos os seus prompts para treinar modelos. Pode apagar conversas individualmente ou pedir o expurgo total da conta.
Sim. Os planos Individual e Profissional têm 14 dias gratuitos, sem cartão. O plano Equipa tem demonstração agendada com a equipa.
Sim. O Sirgo está treinado em todas as obrigações declarativas correntes — IRS, IRC, IVA periódica, DMR, IES, e ainda nas instruções de preenchimento publicadas pela AT. Pergunte como se estivesse a falar com um colega — em linguagem natural.