← Calculadoras

DL 91/2009 · IAS 2025

Calculadora do subsídio parental

Quanto recebe durante a licença de maternidade/paternidade — por modalidade. Aplica a percentagem da RR correspondente (100 % / 80 % / 83 % consoante o regime), com piso de 80 % do IAS.

Média dos 6 meses anteriores ao 2.º antes do início.

Perguntas frequentes

Quais as modalidades de licença parental?

Inicial 120 dias (100 % RR), inicial 150 dias (80 % RR ou 100 % se partilhada), inicial 180 dias (83 % RR, partilhada com mín. 30 dias para cada progenitor), exclusiva do pai (28 dias úteis a 100 % RR), e parental partilhada (até 90 dias adicionais). DL 91/2009 e DL 89/2009.

Como é calculada a Remuneração de Referência?

Média das remunerações dos 6 meses anteriores ao 2.º mês que antecede o início do subsídio (Art. 28.º DL 91/2009). Exclui pagamentos não recorrentes e bónus únicos. Inclui salário base, subsídios habituais e remunerações regulares.

Há valor mínimo?

Sim — em qualquer modalidade o subsídio nunca é inferior a 80 % de 1 IAS (€418 em 2025). Se a RR der abaixo desse mínimo, paga-se o mínimo.

Se a RR for muito baixa, recebo na mesma?

Sim — o regime tem o piso de 80 % do IAS referido acima. Para trabalhadores com carreira contributiva curta há regras especiais; em casos limite, valida o caso com o Sirgo no chat.

Posso receber subsídio e ter outro rendimento?

Trabalho remunerado durante a licença, mesmo a tempo parcial, é incompatível com o subsídio (Art. 38.º DL 91/2009). Excepções limitadas para situações de actividade reduzida; casos específicos validam-se com o Sirgo.

A sua situação tem nuances?

Adopção, partilha entre cônjuges, prematuridade, gémeos, acumulação com complemento da empresa. O regime parental tem regras específicas para cada caso e o Sirgo conhece-as todas.